| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 -
PLE 16/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
Ricardo Rocha de Faria
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DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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2 -
PLL 75/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE REINDUSTRIALIZAÇÃO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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3 -
SUPLL 15/2025 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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4 -
PLL 356/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
DIEMERSON MAURO FERREIRA
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O PROGRAMA RUA LAZER PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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5 -
PLE 7/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Ricardo Rocha de Faria
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 5.443, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DIDADÃ - PMPPC E O SISTEMA MUNIICPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ DE CONTAGEM - SMPPC.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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6 -
PLE 17/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Ricardo Rocha de Faria
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INSTITUI JETON AOS MEMBROS DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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7 -
PLL 76/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autores:
KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A MARCHA PARA JESUS KIDS, A SER REALIZADA NA MESMA DATA DA MARCHA PARA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veto incluso na ordem do dia
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8 -
PLL 142/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
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ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 4.328, DE 29 DE MARÇO DE 2010.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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9 -
PLL 117/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
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DENOMINA RUA WILLIAM GONÇALVES LIMONI A ATUAL RUA OITENTA E QUATRO, SITUADA NO BAIRRO TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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