| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 -
PLL 9/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
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ALTERA A LEI N.º 5.570/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E À AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria apresentada em Plenário
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2 -
PLL 88/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE DESASTRES CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria aprovada em 1º turno
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3 -
SUPLL 9/2025 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria aprovada em 1º turno
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4 -
PLL 311/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
PEDRO LUIZ DA SILVA
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ALTERA A LEI N.º 5.411, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS AO ACESSO AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA PRESENCIAL E ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em vista
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5 -
PLL 513/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O SELO EMPRESA AMIGA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria aprovada em 1º turno
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