Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda PDF

Pauta da Sessão

32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
14 de Outubro de 2025 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 14/10/2025 - 9:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLCE 11/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
2 - PLCE 12/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
3 - PLCE 13/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 INSTITUI PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
4 - PLCE 10/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
5 - PLE 12/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 DESAFETA BEM PÚBLICO NO BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria aprovada
6 - PLL 437/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: CAROLINA CARVALHO DINIZ
 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AUTOESTIMA DA MULHER. Matéria aprovada



Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope