| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 -
PLL 34/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DE CONTAGEM/MG.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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2 -
PLL 62/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N.º 5.314, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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3 -
PLL 139/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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4 -
PLL 202/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAIS METÁLICOS.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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5 -
PLL 25/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR E DENUNCIAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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6 -
PLL 211/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
CAROLINA CARVALHO DINIZ
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N.º 3.532, DE 25 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USOS DE FUMO E SIMILARES, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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7 -
PLL 229/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO E NO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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8 -
PLL 246/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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9 -
PLL 277/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RAÇA DIESEL DE FORMAÇÃO DE ATLETAS.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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10 -
PLL 278/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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DENOMINAR ALAMEDA DOS PINHEIROS, A AVENIDA QUE FICA ENTRE O FINAL DA ALAMEDA CAMPO ALEGRE (COMEÇANDO NA ROTATÓRIA) E O INÍCIO DA AVENIDA "B" (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LIBERDADE I), NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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11 -
PLL 303/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO NOVA GERAÇÃO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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12 -
PLL 314/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
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DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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13 -
PLL 323/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
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DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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14 -
PLL 343/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
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DENOMINA 'PRAÇA GILVACY NUNES BATISTA - DIVA' A ATUAL PRAÇA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LAGUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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15 -
PLL 349/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
MARIA DE FATIMA DIAS MOREIRA
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DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO BRAGA CHAGAS, A VIA INTERNA DA RUA PAINEIRAS, AINDA SEM NOME DE ACESSO 1, NO BAIRRO COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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16 -
PLL 350/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
MARIA DE FATIMA DIAS MOREIRA
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DENOMINA-SE RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, A VIA INTERNA DA RUA PAINEIRAS, AINDA SEM NOME DE ACESSO 2, NO BAIRRO COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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17 -
PLL 351/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
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DENOMINA RUA CORONEL LUIZ NUNES NETO A ATUAL RUA SEIS, BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, CIDADE DE CONTAGEM/MG.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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