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Pauta da Sessão

21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
01 de Julho de 2025 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 01/07/2025 - 9:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - SUPLL 5/2025 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
 INSTITUI O DIA 17 DE AGOSTO O DIA DO PÃO DE QUEIJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria aprovada em 1º turno
2 - PLCE 6/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA DE RISCO HIDROLÓGICO E GEOLÓGICO NO BAIRRO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
3 - PLL 242/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE MOEBIUS, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 02 DE OUTUBRO. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
4 - PLL 265/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: CAROLINA CARVALHO DINIZ
 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final



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