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Pauta da Sessão

8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02 de Abril de 2024 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 02/04/2024 - 9:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLCE 3/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
2 - PLCE 4/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 235, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA E ORGANIZA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E À FIXAÇÃO. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
3 - PLCE 5/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
4 - PLCL 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
5 - PLE 1/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
 ALTERA A LEI N.º 5.214, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI O AUXÍLIAR-ALIMENTAÇÃO. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
6 - PLL 179/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
 INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final



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