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Pauta da Sessão

35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
26 de Outubro de 2021 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 26/10/2021 - 9:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - VT 56/2021 - VETO TOTAL
Turno: Único
Autor: Marília Aparecida Campos
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O GRANJA ADÉLIA ESPORTE CLUBE. Matéria inclusa na Ordem do Dia

2 - PLL 160/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: MOARA CORREA SABOIA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO EM CONTAGEM. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final

3 - PLCL 4/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final

4 - Autor: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final

5 - PLL 106/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
CLASSIFICA COMO DEFICIÊCIA VISUAL A VISÃO MONOCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final

6 - PLL 152/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, A EXTENSÃO DA RUA GERALDO DE SOUZA MEIRELES DO NÚMERO 400 AO NÚMERO 1000, DE RUA ALAMEDA DAS AMOREIRAS. Matéria aprovada

7 - PLL 186/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOAHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Matéria aprovada

8 - PLL 187/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA. Matéria aprovada



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