Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5040 / 2019
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5040
Ano:
2019
Esfera Federação:
Municipal
Data:
28/11/2019
Matéria Legislativa:
PLL 66/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4714
Data Publicação:
28/11/2019
Nº. Pg. Início Public.:
20
Nº. Pg. Fim Public.:
20
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA (NAVE).
Indexação:
SEDE: RUA PEDRO ALVARES CABRAL, N.º 485 LETRA B, NO BAIRRO PEDRA AZUL.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 078/2019 - PL DE AUTORIA: VEREADOR EDGARD GUEDES DA FARMÁCIA.
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