Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5033 / 2019
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5033
Ano:
2019
Esfera Federação:
Municipal
Data:
18/11/2019
Matéria Legislativa:
PLL 52/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4707
Data Publicação:
18/11/2019
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ.
Indexação:
SEDE: RUA URUGUAI, N.º 39, NO BAIRRO NOVO BOA VISTA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 064/2019 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO HENRIQUE.
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Publicação
Ementa
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