Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 4996 / 2019
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
4996
Ano:
2019
Esfera Federação:
Municipal
Data:
20/05/2019
Matéria Legislativa:
PLL 11/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4582
Data Publicação:
20/05/2019
Nº. Pg. Início Public.:
66
Nº. Pg. Fim Public.:
66
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABEVIV – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA A VIDA.
Indexação:
SEDE: RUA OPALA, N.º 485, NO BAIRRO SÃO JOAQUIM.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 012/2019 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL DO IRINEU.
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Publicação
Ementa
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