Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5002 / 2019
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5002
Ano:
2019
Esfera Federação:
Municipal
Data:
13/06/2019
Matéria Legislativa:
PLL 2/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4600
Data Publicação:
13/06/2019
Nº. Pg. Início Public.:
4
Nº. Pg. Fim Public.:
4
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
A SER REALIZADA, ANUALMENTEE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DAS ARTES MARCIAIS, QUE É CELEBRADO NO DIA 10 DE SETEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 006/2019 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO HENRIQUE.
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