Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5007 / 2019
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5007
Ano:
2019
Esfera Federação:
Municipal
Data:
19/07/2019
Matéria Legislativa:
PLL 19/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4624
Data Publicação:
19/07/2019
Nº. Pg. Início Public.:
6
Nº. Pg. Fim Public.:
7
Texto Integral da Norma:
Ementa
ELEVA O JUBILEU DE NOSSA SENHORA DAS DORES A PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE CONTAGEM.
Indexação:
É CELEBRADO NA SEXTA-FEIRA ANTERIOR À SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.
Observação:
PRPOSIÇÃO DE LEI N.º 031/2019 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO.
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Publicação
Ementa
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