Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5465 / 2024
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5465
Ano:
2024
Esfera Federação:
Municipal
Data:
25/03/2024
Matéria Legislativa:
PLL 19/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5764
Data Publicação:
25/03/2024
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA O TEATRO DA PAIXÃO DE CRITO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE CONTAGEM E INCLUI SUA CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação:
PARÁGRAFO ÚNICO. O EVENTO DE CELEBRAÇÃO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 014/2024 - PL DE AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE ALEX CHIODI.
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