Câmara Municipal de Contagem

PROMULGAÇÃO DE LEI - 5450 / 2024

Identificação Básica

Tipo: PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI	Número: 5450	Ano: 2024
Esfera Federação: Municipal	Data: 05/03/2024
Matéria Legislativa: PLL 152/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DOC EDIÇÃO N.º 5753	Data Publicação: 07/03/2024
Nº. Pg. Início Public.: 64	Nº. Pg. Fim Public.: 64
Texto Integral da Norma:

Ementa

QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CONTAGEM E REGIÃO METROPOLITANA, NESTE MUNICÍPIO.

Indexação:
SEDE - RUA JOÃO GOMES CARDOSO, BAIRRO ELDORADO.

Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 109/2023.

Assuntos

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