Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5309 / 2022
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5309
Ano:
2022
Esfera Federação:
Municipal
Data:
20/10/2022
Matéria Legislativa:
PLL 7/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5420
Data Publicação:
20/10/2022
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
RECONHECE COMO EXPRESSÕES ARTÍSTICAS A CHARGE, A CARICATURA, O CARTUM E O GRAFITE COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAS CONTAGENSES.
Indexação:
DEFINIÇÕES; ILUSTRAÇÃO HUMORÍSTICA; PERSONAGENS; DESENHO; TRAÇOS DEFORMADOS; APRESENTA PESSOA OU SITUAÇÃO DE FORMA GROTESCA; CÔMICA; SATÍRICO; ; ARTE URBANA; LINGUAGEM INTENCIONAL.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 125/2022 - PL DE AUTORIA: VEREADOR RONALDO BABÃO.
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