Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5378 / 2023
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5378
Ano:
2023
Esfera Federação:
Municipal
Data:
28/06/2023
Matéria Legislativa:
PLL 42/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5587
Data Publicação:
29/06/2023
Nº. Pg. Início Public.:
56
Nº. Pg. Fim Public.:
56
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CUIDAR - PROTEÇÃO E AMPARO À INFÂNCIA.
Indexação:
COLÉGIO CEIPA - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PORTAS ABERTAS LTDA; AVENIDA TULIPAS - BAIRRO SAPUCAIA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 39/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADOR VINÍCIUS FARIA.
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