Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5351 / 2023
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5351
Ano:
2023
Esfera Federação:
Municipal
Data:
03/05/2023
Matéria Legislativa:
PLL 4/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5548
Data Publicação:
03/05/2023
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
DENOMINA O CEMEI DARCY MARIA DE OLIVEIRA MELO, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA.
Indexação:
CEMEI, LOCALIZADO NA AVENIDA BORBA GATO, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 35/2023 - PL DE AUTORIA VEREADOR GEGÊ MARRECO.
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Publicação
Ementa
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