Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5349 / 2023
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5349
Ano:
2023
Esfera Federação:
Municipal
Data:
02/05/2023
Matéria Legislativa:
PLL 17/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5548
Data Publicação:
03/05/2023
Nº. Pg. Início Public.:
57
Nº. Pg. Fim Public.:
57
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO SUSTENTÁVEL - IBTUR.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 005/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADOR VINÍCIUS FARIA.
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Ementa
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