Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5340 / 2023
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5340
Ano:
2023
Esfera Federação:
Municipal
Data:
18/04/2023
Matéria Legislativa:
PLL 139/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5540
Data Publicação:
19/04/2023
Nº. Pg. Início Public.:
31
Nº. Pg. Fim Public.:
31
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DA MULHER SERVIDORA MUNICIPAL.
Observação:
AUTORIA DO PL VEREADORA DAISY SILVA - PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 146.2022
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