Câmara Municipal de Contagem

PROMULGAÇÃO DE LEI - 5312 / 2022

Identificação Básica

Tipo: PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI	Número: 5312	Ano: 2022
Esfera Federação: Municipal	Data: 21/10/2022
Matéria Legislativa: PLL 126/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5421	Data Publicação: 21/10/2022
Nº. Pg. Início Public.: 82	Nº. Pg. Fim Public.: 82
Texto Integral da Norma:

Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO.

Indexação:
A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE OCORRER O DIA MUNDIAL DA SAÚDE, DIA 07 DE ABRIL.

Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 121/2022 - PL DE AUTORIA: VEREADORA DAISY SILVA

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