Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5301 / 2022
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5301
Ano:
2022
Esfera Federação:
Municipal
Data:
15/09/2022
Matéria Legislativa:
PLL 79/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5396
Data Publicação:
15/09/2022
Nº. Pg. Início Public.:
3
Nº. Pg. Fim Public.:
3
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
Indexação:
ART. 2° .... VII - ESTABELECER A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 13 DE MARÇO, DATA EM QUE COMEMORA A REALIZAÇÃO DA 1° ENDO MARCHA NO BRASIL.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 110/2022 - PL DE AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE ALEX CHIODI.
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