Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5298 / 2022
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5298
Ano:
2022
Esfera Federação:
Municipal
Data:
15/09/2022
Matéria Legislativa:
PLL 174/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5396
Data Publicação:
15/09/2022
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O MÊS SETEMBRO AMARELO, DEDICADO À PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Indexação:
ART. 4° ....... I - ALERTAR E PROMOVER DEBATES PARA A SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE DE QUE O SUICÍDIO É UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA E QUE PODE SER PREVINIDO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 107/2022 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.