Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5297 / 2022
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5297
Ano:
2022
Esfera Federação:
Municipal
Data:
15/09/2022
Matéria Legislativa:
PLL 129/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5396
Data Publicação:
15/09/2022
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CASA ABERTA.
Indexação:
SEDE: AVENIDA CARMELITA DRUMOND DINIZ, NO BAIRRO MARACANÃ.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 100/2022 - AUTORIA: VEREADOR CARLIN MOURA
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Publicação
Ementa
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