Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5266 / 2022
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5266
Ano:
2022
Esfera Federação:
Municipal
Data:
22/06/2022
Matéria Legislativa:
PLL 170/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5338
Data Publicação:
23/06/2022
Nº. Pg. Início Public.:
74
Nº. Pg. Fim Public.:
74
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.
Observação:
PL N.º 170/2021 - AUTORIA: VEREADOR CARLIN MOURA PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 060/2022
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