Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5192 / 2021
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5192
Ano:
2021
Esfera Federação:
Municipal
Data:
23/11/2021
Matéria Legislativa:
PLL 187/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5195
Data Publicação:
23/11/2021
Nº. Pg. Início Public.:
78
Nº. Pg. Fim Public.:
78
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA.
Indexação:
SEDE: AVENIDA JOSÉ FARIA DA ROCHA, NO BAIRRO ELDORADO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 080/2021 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ARNALDO DE OLIVEIRA.
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Publicação
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