Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5172 / 2021
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5172
Ano:
2021
Esfera Federação:
Municipal
Data:
01/10/2021
Matéria Legislativa:
PLL 107/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DOC EDIÇÃO N.º 5164
Data Publicação:
04/10/2021
Nº. Pg. Início Public.:
106
Nº. Pg. Fim Public.:
106
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL NOVOS TEMPOS.
Indexação:
SEDE: RUA STELA DINIZ MACEDO, NO BAIRRO DARCY RIBEIRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 041/2021 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ARNALDO DE OLIVEIRA.
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