Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5071 / 2019
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5071
Ano:
2019
Esfera Federação:
Municipal
Data:
16/03/2020
Matéria Legislativa:
PLL 78/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4782
Data Publicação:
16/03/2020
Nº. Pg. Início Public.:
5
Nº. Pg. Fim Public.:
5
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA HORIZONTE.
Indexação:
SEDE: RUA 33, N.º 140, NO BAIRRO TROPICAL.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 001/2020 - PL DE AUTORIA: DANIEL CARVALHO.
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Publicação
Ementa
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