Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 4858 / 2016
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
4858
Ano:
2016
Esfera Federação:
Municipal
Data:
14/09/2016
Matéria Legislativa:
PLL 55/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Texto Integral da Norma:
NÃO DISPONÍVEL
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COPOCON- CONSELHO INDEPENDENTE DE PASTORES E OBREIROS EM CONTAGEM, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Observação:
O REFERIDO PROJETO DE LEI É ORIGINÁRIO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 053/2016
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