Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5050 / 2019
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5050
Ano:
2019
Esfera Federação:
Municipal
Data:
18/12/2019
Matéria Legislativa:
PLE 31/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4728
Data Publicação:
18/12/2019
Nº. Pg. Início Public.:
23
Nº. Pg. Fim Public.:
24
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA AUDREI CONSOLAÇÃO FERREIRA DE FREITAS COSTA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA A ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA AUDREI CONSOLAÇÃO FERREIRA DE FREITAS COSTA, LOCALIZADA NA RUA MAGNÓLIA, S/N, BAIRRO ARVOREDO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 095/2019 - PL DE AUTORIA: PREFEITO ALEXIS DE FREITAS.
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