Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5074 / 2020
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5074
Ano:
2020
Esfera Federação:
Municipal
Data:
17/03/2020
Matéria Legislativa:
PLL 15/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4784
Data Publicação:
17/03/2020
Nº. Pg. Início Public.:
149
Nº. Pg. Fim Public.:
149
Texto Integral da Norma:
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.299 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:
CONSIDERAM-SE BENS CULTURAIS PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRA DE ARTESANATO DO ELDORADO E A FEIRA POPULAR DO ELDORADO - CAMELÓDROMO, NESTE MUNICÍPIO. (NR)
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 080/2019 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ALEX CHIODI.
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