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PROMULGAÇÃO DE LEI - 5074 / 2020

Identificação Básica
Tipo: PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI Número: 5074 Ano: 2020
Esfera Federação: Municipal Data: 17/03/2020
Matéria Legislativa: PLL 15/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 4784 Data Publicação: 17/03/2020
Nº. Pg. Início Public.: 149 Nº. Pg. Fim Public.: 149
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.299 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:
CONSIDERAM-SE BENS CULTURAIS PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRA DE ARTESANATO DO ELDORADO E A FEIRA POPULAR DO ELDORADO - CAMELÓDROMO, NESTE MUNICÍPIO. (NR)
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 080/2019 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ALEX CHIODI.
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