Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5030 / 2019
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5030
Ano:
2019
Esfera Federação:
Municipal
Data:
05/11/2019
Matéria Legislativa:
PLL 50/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4700
Data Publicação:
06/11/2019
Nº. Pg. Início Public.:
2
Nº. Pg. Fim Public.:
2
Texto Integral da Norma:
Ementa
CONSIDERA BEM CULTURAL E IMATERIAL AS CAVALGADAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 2º PARA FIM DO DISPOSTO NESTA LEI, CONSIDERAM-SE AS CAVALGADAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, AQUELAS QUE TEM POR FINALIDADE REUNIR VÁRIAS TRADIÇÕES E VALORES PARA AS FESTIVIDADES CULTURAIS E SOCIAIS.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 074/2019 - PL DE AUTORIA: VEREADOR VINÍCIUS FARIA. COAUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO MARRECO.
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