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Lei - 5030 / 2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5030 Ano: 2019
Esfera Federação: Municipal Data: 05/11/2019
Matéria Legislativa: PLL 50/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 4700 Data Publicação: 06/11/2019
Nº. Pg. Início Public.: 2 Nº. Pg. Fim Public.: 2
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
CONSIDERA BEM CULTURAL E IMATERIAL AS CAVALGADAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 2º PARA FIM DO DISPOSTO NESTA LEI, CONSIDERAM-SE AS CAVALGADAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, AQUELAS QUE TEM POR FINALIDADE REUNIR VÁRIAS TRADIÇÕES E VALORES PARA AS FESTIVIDADES CULTURAIS E SOCIAIS.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 074/2019 - PL DE AUTORIA: VEREADOR VINÍCIUS FARIA. COAUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO MARRECO.
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