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Lei - 5041 / 2019
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5041
Ano:
2019
Esfera Federação:
Municipal
Data:
28/11/2019
Matéria Legislativa:
PLL 63/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4714
Data Publicação:
28/11/2019
Nº. Pg. Início Public.:
20
Nº. Pg. Fim Public.:
21
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DO LIXO ZERO.
Indexação:
A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 076/2019 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO HENRIQUE.
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Norma
Publicação
Ementa
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