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Lei - 5041 / 2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5041 Ano: 2019
Esfera Federação: Municipal Data: 28/11/2019
Matéria Legislativa: PLL 63/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 4714 Data Publicação: 28/11/2019
Nº. Pg. Início Public.: 20 Nº. Pg. Fim Public.: 21
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DO LIXO ZERO.
Indexação:
A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 076/2019 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO HENRIQUE.
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