Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5022 / 2019
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5022
Ano:
2019
Esfera Federação:
Municipal
Data:
27/09/2019
Matéria Legislativa:
PLL 39/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4673
Data Publicação:
27/09/2019
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ASSISTENCIAL LAGUNA - PROJAL.
Indexação:
SEDE: RUA ÉBANO, N.º 28, NO BAIRRO LAGUNA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 048/2019 - PL DE AUTORIA: VEREADOR CAPITÃO FONTES.
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Publicação
Ementa
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