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Lei - 5024 / 2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5024 Ano: 2019
Esfera Federação: Municipal Data: 01/10/2019
Matéria Legislativa: PLL 20/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 4675 Data Publicação: 01/10/2019
Nº. Pg. Início Public.: 16 Nº. Pg. Fim Public.: 17
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
ALTERA A LEI N.º 499 DE 23 DE MAIO DE 1963, QUE INSTITUI O ESCUDO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
"ART. 1º FICA INSTITUÍDO O ESCUDO DE ARMAS DA CIDADE DE CONTAGEM-MG, ASSIM DESCRITO EM TERMINOLOGIA HERÁLDICA E CONFORME ANEXO I QUE INTEGRA ESTA LEI." (NR); "ART. 2º ESCUDO PORTUGUÊS, CAMPO DE BLAU (AZUL) CONTENDO TRÊS CRUZEIROS DE OURO COM A CRUZ DE CRISTO EM VERMELHO AO CENTRO, LADEADOS POR UMA CHAMINÉ À SINISTRA (ESQUERDA) E UMA JABUTICABEIRA COM CORES NATURAIS À DESTRA (DIREITA), AMBOS FIRMADOS. EM CHEFE - CAMPO DE PÚRPURA COM SETE ESTRELAS DE PRATA. MOTE - LISTEL DE OURO COM LETRAS EM SABLE (PRETO) "PER POPULUM OMNIS POTESTAS A DEO". O ESCUDO É ENCIMADO DE COROA DE MURAL DE CINCO TORRES EM PRATA, NO QUAL APENAS TRÊS TORRES SÃO VISÍVEIS, SENDO AS DUAS EXTREMIDADES VISTAS PELA METADE, SUAS PORTAS ABERTAS EM SABLE (PRETO)." (NR)
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 056/2019 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO HENRIQUE.
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