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Lei - 5002 / 2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5002 Ano: 2019
Esfera Federação: Municipal Data: 13/06/2019
Matéria Legislativa: PLL 2/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 4600 Data Publicação: 13/06/2019
Nº. Pg. Início Public.: 4 Nº. Pg. Fim Public.: 4
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
A SER REALIZADA, ANUALMENTEE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DAS ARTES MARCIAIS, QUE É CELEBRADO NO DIA 10 DE SETEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 006/2019 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO HENRIQUE.
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