Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Lei - 5006 / 2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5006 Ano: 2019
Esfera Federação: Municipal Data: 08/07/2019
Matéria Legislativa: PLE 37/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 4615 Data Publicação: 08/07/2019
Nº. Pg. Início Public.: 19 Nº. Pg. Fim Public.: 19
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:
IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO PELO LOTE 08, DA QUADRA N.º 18, DO BAIRRO PEDRA AZUL; MATRICULADO SOB O NÚMERO 41.163; AUTORIZA PERMUTA IMÓVEL MATRICULADO N.º 97.565, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS, N.º 12, ESQUINA COM AV. FRANCISCO DE MATOS, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 032/2019 - PL DE AUTORIA: PREFEITO ALEX DE FREITAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.


Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope