|
ALTERA A LEI Nº 2.570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Indexação:
ART. 1° O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 2.570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2° O SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DO COMAC SERÁ PRESTADO DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 021/2018 - PL DE AUTORIA: PREFEITO ALEXIS DE FREITAS. |
