Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Lei - 4920 / 2018

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 4920 Ano: 2018
Esfera Federação: Municipal Data: 27/12/2017
Matéria Legislativa: PLE 1/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
REVOGA AS LEIS N.º 879, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE “CRIA UMA ESCOLA PRIMÁRIA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES E DÁ DENOMINAÇÃO”, LEI N.º 3.652, DE 16 DE ABRIL DE 2003, QUE “CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO”, LEI N.º 3.808, DE 24 DE MARÇO DE 2004, QUE “CRIA O INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM – INECAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E LEI N.º 3.255, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL 1ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.


Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope