Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5758 / 2026
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5758
Ano:
2026
Esfera Federação:
Municipal
Data:
27/08/2026
Matéria Legislativa:
PLL 4/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6361
Data Publicação:
31/08/2026
Nº. Pg. Início Public.:
97
Nº. Pg. Fim Public.:
97
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO Е COMBATE À PSICOFOBIA.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 052/2026 - PL DE AUTORIA: VEREADOR RODRIGO DO POSTO.
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