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PROMULGAÇÃO DE LEI - 5758 / 2026

Identificação Básica
Tipo: PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI Número: 5758 Ano: 2026
Esfera Federação: Municipal Data: 27/08/2026
Matéria Legislativa: PLL 4/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6361 Data Publicação: 31/08/2026
Nº. Pg. Início Public.: 97 Nº. Pg. Fim Public.: 97
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO Е COMBATE À PSICOFOBIA.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 052/2026 - PL DE AUTORIA: VEREADOR RODRIGO DO POSTO.
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