Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5745 / 2026
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5745
Ano:
2026
Esfera Federação:
Municipal
Data:
10/07/2026
Matéria Legislativa:
PLL 401/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6327
Data Publicação:
14/07/2026
Nº. Pg. Início Public.:
75
Nº. Pg. Fim Public.:
75
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR REGIONAL, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA DO ADMINISTRADOR REGIONAL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 9 (NOVE) DE SETEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 055/2026 - PL DE AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.
