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PROMULGAÇÃO DE LEI - 5745 / 2026

Identificação Básica
Tipo: PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI Número: 5745 Ano: 2026
Esfera Federação: Municipal Data: 10/07/2026
Matéria Legislativa: PLL 401/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6327 Data Publicação: 14/07/2026
Nº. Pg. Início Public.: 75 Nº. Pg. Fim Public.: 75
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR REGIONAL, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA DO ADMINISTRADOR REGIONAL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 9 (NOVE) DE SETEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 055/2026 - PL DE AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES.
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