Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5741 / 2026
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5741
Ano:
2026
Esfera Federação:
Municipal
Data:
06/07/2026
Matéria Legislativa:
PLL 66/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6321
Data Publicação:
06/07/2026
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E O INCENTIVO À EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 1º FICAM INSTITUÍDAS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E O INCENTIVO À EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A INTEGRAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A COMUNIDADE LOCAL.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 053/2026 - PL DE AUTORIA VEREADORA ADRIANA SOUZA.
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