Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5738 / 2026
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5738
Ano:
2026
Esfera Federação:
Municipal
Data:
19/06/2026
Matéria Legislativa:
PLL 306/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6310
Data Publicação:
19/06/2026
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
DENOMINA RUA CYRILLO PINTO A ATUAL RUA DONA ADÉLIA SOARES, NO BAIRRO INCONFIDENTES.
Indexação:
ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE RUA CYRILLO PINTO A ATUAL RUA DONA ADÉLIA SOARES, NO BAIRRO INCONFIDENTES, NESTE MUNICÍPIO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 021/2026 - PL DE AUTORIA VEREADOR ADILSON LAMOUNIER COM COAUTORIA: VEREADORA FATINHA MANANCIAL E VEREADOR JÚNIOR ZICA.
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