Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5737 / 2026
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5737
Ano:
2026
Esfera Federação:
Municipal
Data:
16/06/2026
Matéria Legislativa:
PLL 486/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6307
Data Publicação:
16/06/2026
Nº. Pg. Início Public.:
5
Nº. Pg. Fim Public.:
5
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O DIA DO MOTOBOY E A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOBOY, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
ART. 1º FICAM INSTITUÍDOS E INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE CONTAGEM O DIA DO MOTOBOY E A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOBOY.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 486/2025 - PL DE AUTORIA VEREADOR JÚNIOR ZICA.
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