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Lei - 5737 / 2026

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5737 Ano: 2026
Esfera Federação: Municipal Data: 16/06/2026
Matéria Legislativa: PLL 486/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6307 Data Publicação: 16/06/2026
Nº. Pg. Início Public.: 5 Nº. Pg. Fim Public.: 5
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI O DIA DO MOTOBOY E A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOBOY, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
ART. 1º FICAM INSTITUÍDOS E INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE CONTAGEM O DIA DO MOTOBOY E A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOBOY.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 486/2025 - PL DE AUTORIA VEREADOR JÚNIOR ZICA.
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