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Lei - 5736 / 2026

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5736 Ano: 2026
Esfera Federação: Municipal Data: 16/06/2026
Matéria Legislativa: PLL 495/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6307 Data Publicação: 16/06/2026
Nº. Pg. Início Public.: 5 Nº. Pg. Fim Public.: 5
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA DO SAMBA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 2 DE DEZEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 046/2026 - PL DE AUTORIA VEREADOR DENILSON DA JUC.
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