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Lei - 5727 / 2026

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5727 Ano: 2026
Esfera Federação: Municipal Data: 26/05/2026
Matéria Legislativa: PLL 511/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6294 Data Publicação: 26/05/2026
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI O DIA DO FORRÓ NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CONTAGEM, O DIA DO FORRÓ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 13 DE DEZEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 036/2026 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ALEX CHIODI E COAUTORIA VEREADORA GLÓRIA DA APOSENTADORIA. OBS.: Lei PUBLICADA com número 5.728/2026 - DOC Edição 6.294, em 26 de maio de 2026, RETIFICAÇÃO no DOC Edição 6.595, em 27 de maio de 2026.
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